[Notícia] ANS define reajuste para os planos individuais e familiares
O aumento pode ser aplicado no limite entre maio de 2023 e abril de 2024 Por ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o...
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Veja abaixo as atualidades sobre Direito da Saúde entre outros assuntos
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![[Notícia] ANS define reajuste para os planos individuais e familiares](https://static.wixstatic.com/media/d114db_dda123b63b004f73ab6e969325349036~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_195,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/d114db_dda123b63b004f73ab6e969325349036~mv2.jpg)
![[Notícia] ANS incorpora o tratamento de câncer na tireoide ao rol](https://static.wixstatic.com/media/d114db_8b055811589e40d4be7405cb773fd82b~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_292,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/d114db_8b055811589e40d4be7405cb773fd82b~mv2.jpg)
- 15 de jun. de 2023
- 1 min
[Notícia] ANS incorpora o tratamento de câncer na tireoide ao rol
A medida passa a ter vigência em 03/07/2023 Por ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que, a partir de 03 de julho...
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![[Notícia] Juiz autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais](https://static.wixstatic.com/media/d114db_17867b893a9642719992293c4499923a~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_195,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/d114db_17867b893a9642719992293c4499923a~mv2.jpg)
- 15 de mai. de 2023
- 1 min
[Notícia] Juiz autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Decisão privilegiou o bem estar do paciente Por Portal Migalhas Um juiz no TJ/MG deferiu uma medida liminar para um homem que sofreu um...
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![[Notícia] Operadora de Plano de Saúde deve autorizar procedimento mesmo no período de carência](https://static.wixstatic.com/media/d114db_c32ce0023d7b4b429bf92e1275ecfae6~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_195,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/d114db_c32ce0023d7b4b429bf92e1275ecfae6~mv2.jpg)
- 15 de mai. de 2023
- 1 min
[Notícia] Operadora de Plano de Saúde deve autorizar procedimento mesmo no período de carência
A liminar foi deferida afim de preservar a saúde do paciente Por Portal Migalhas Uma mulher aderiu ao plano empresarial na empresa...
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- 21 de out. de 2021
- 12 min
A POLÊMICA DA PEC 05/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 130-A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Por Luiz Feitoza, OAB/SP nº 362.957 O artigo 130-A da Constituição Federal, que foi incluído pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004...
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![[Análise] Direitos dos pacientes no pós-operatório das cirurgias bariátricas](https://static.wixstatic.com/media/d114db_f0f84cca05964306b1a7ea585fa46d6a~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_195,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/d114db_f0f84cca05964306b1a7ea585fa46d6a~mv2.jpg)
- 30 de jul. de 2021
- 2 min
[Análise] Direitos dos pacientes no pós-operatório das cirurgias bariátricas
Tema está sendo discutido pelo STJ como incidente de recursos repetitivos. Por Luiz Feitoza, OAB/SP nº 362.957 A obesidade é um tema de...
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![[Notícia] Homem foi condenado a indenizar jornalista por Danos Morais, por ofensas na internet](https://static.wixstatic.com/media/d114db_29c142ed51ab4f71a1a5b70138d75479~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_195,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/d114db_29c142ed51ab4f71a1a5b70138d75479~mv2.jpg)
- 26 de jul. de 2021
- 1 min
[Notícia] Homem foi condenado a indenizar jornalista por Danos Morais, por ofensas na internet
Decisão se pautou na extrapolação dos limites da liberdade de expressão. Por Portal Migalhas Um jornalista processou um homem por conta...
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![[Análise] Resolução Normativa 455/2020 da ANS](https://static.wixstatic.com/media/d114db_2e9ae83717db4634a466fcb285b3dd23~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_164,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/d114db_2e9ae83717db4634a466fcb285b3dd23~mv2.jpg)
- 23 de jul. de 2021
- 2 min
[Análise] Resolução Normativa 455/2020 da ANS
Explicamos porquê você deveria se atentar a esta resolução da ANS que pode poupar muito dinheiro de seu bolso. Por Luiz Feitoza - OAB/SP...
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![[Notícia] Vítima do "Golpe do WhatsApp" vence ação contra o Facebook](https://static.wixstatic.com/media/d114db_f1d893dd03ec423e92746d9d0b4b25d6~mv2.jpg/v1/fill/w_292,h_195,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/d114db_f1d893dd03ec423e92746d9d0b4b25d6~mv2.jpg)
- 19 de jul. de 2021
- 1 min
[Notícia] Vítima do "Golpe do WhatsApp" vence ação contra o Facebook
A falha na prestação de serviços gerou inclusive dano moral, entendeu o TJ/DF. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
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